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CAMPANHA
POR MARCO REGULATÓRIO QUER LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO LEMA
RIO
+ 20 - CONFERÊNCIA DEVE APRESENTAR ALTERNATIVA AO PIB
EM
30 ANOS BRASIL PODE TER PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROFESSOR
AZIZ AB' SABER - Homenagem
BRASIL IRÁ SEDIAR CONFERÊNCIA AMBIENTAL
INTERNACIONAL EM 2012
ENERGIA LIMPA REQUER U$S 500 bi ANUAIS ATÉ 2030
COLAPSO DE ÁGUA EM SÃO PAULO
Fórum
Mundial da Água - FRACASSA TENTATIVA DE DECLARAR A ÁGUA UM "DIREITO
HUMANO"
POLUIÇÃO
VAI MATAR 7000 PESSOAS EM SÃO PAULO EM 2009
BIOTA E POLÍTICAS PÚBLICAS
PERDA
DE BIODIVERSIDADE AMEAÇA MEDICINA
DESMATAMENTO
CRESCE 600% NA FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA
UM
TERÇO DAS DOENÇAS EM CRIANÇAS SE DEVE À CONTAMINAÇÃO
AMBIENTAL
SÃO
PAULO LIMITA HORÁRIO PARA QUEIMADAS
COBRANÇA
PELO USO DA ÁGUA
17
DE JUNHO - DIA MUNDIAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
BRASIL
ESTÁ ENTRE AS MAIORES VÍTIMAS DE DOENÇAS AMBIENTAIS
UM
QUINTO DA AMÉRICA DO SUL PODE VIRAR DESERTO
CORTE
SELETIVO ALIMENTA DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
17
DE JUNHO - DIA MUNDIAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
PLANO
DE RECURSOS HÍDRICOS ORIENTA USO RACIONAL DA ÁGUA ATÉ
2020
ATÉ
2015, BRASIL PRECISA REDUZIR PELA METADE O NÚMERO DE PESSOAS SEM ÁGUA
POTÁVEL.
RODOANEL
INFORME
DA ONU SOBRE O DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNDO
BRASIL
É O 34o EM DESEMPENHO AMBIENTAL
CRESCE ÁREA DE PLANTIO DE TRANSGÊNICOS
CALIFÓRNIA CLASSIFICA FUMAÇA DE CIGARRO
COMO POLUIÇÃO
UM
ANO DO PROTOCOLO DE KIOTO
DESASTRES
NATURAIS
GUARAPIRANGA
- EM PROCESSO PARA A CONDENAÇÃO
MUSEUS - FONTE DE CULTURA E CONHECIMENTO
FILTRO SOLAR ECOLÓGICO PARA PROTEÇÃO
DE CULTIVOS
CHINA - UM GIGANTE DISPOSTO A TUDO
EUROPA PROIBIRÁ PRODUTOS USADOS NA AGRICULTURA
PESQUISA - TEMÁTICAS A SEREM DISCUTIDAS EM 2005/2006
ARUANDA CONCLUI PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
EMPRESAS CADASTRADAS
Campanha
por marco regulatório quer 'liberdade de expressão' como lema
Fórum
Nacional pela Democratização da Comunicação prepara
campanha nacional para mostrar que avanço da liberdade de expressão
no país depende de novo marco
regulatório. Idéia é "tirar essa bandeira da direita".
Representantes de PT, PCdoB, PSOL e PSB garantem apoio à iniciativa.
Governo federal prepara consulta pública sobre o tema.
Marcel Gomes
São
Paulo - Os que defendem um novo marco regulatório para as comunicações
no Brasil, em discussão no governo federal desde a época do
presidente Lula, costumam ser tratados na grande mídia como vilões
que atentam contra a liberdade de expressão no país. Mas essa
crítica terá resposta.
Para mostrar que novas regras para concessões de radiodifusão
- um dos pontos do novo marco - podem servir justamente para o contrário,
ou seja, ampliar a liberdade de expressão, uma série de organizações
da sociedade civil lançará uma campanha com vistas a incentivar
o debate entre os brasileiros.
A coordenação caberá ao Fórum Nacional pela Democratização
da Comunicação (FNDC), que promoveu seminário sobre o
tema na última sexta-feira (4), em São Paulo.
"A comunicação ainda não é compreendida como
direito, o que já ocorre com moradia ou com comida. O movimento social
precisa falar sobre isso, dialogar com o trabalhador rural, a dona de casa,
o metalúrgico", diz Rosane Bertotti, coordenadora do FNDC e secretária
de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A campanha deve reunir ações na internet e nas redes sociais,
lançamento de vídeos e cartilha, protestos nas ruas e atividades
de divulgação junto à outras entidades que se interessem
em se aprofundar na discussão. A primeira mobilização
pública deve ocorrer em junho, durante as atividades paralelas à
Rio+20, no Rio de Janeiro.
Ao lançar a campanha agora, os organizadores pretendem aproveitar o
momento político: a Casa Civil do governo Dilma deve realizar em breve
uma consulta pública sobre pontos específicos do marco regulatório.
Seria o primeiro gesto concreto da atual administração em relação
ao tema.
Mas o não há o que celebrar. Segundo João Brant, do coletivo
Intervozes, que integra do FNDC, a consulta é um passo para trás,
pois o governo Lula já havia deixado pronto um projeto de marco regulatório
- que não foi apresentado oficialmente.
"Não podemos mais deixar de dialogar com o conjunto da sociedade
e esperar o governo. Essa campanha precisa mostrar que queremos para o Brasil
o que todas as democracias ocidentais já têm, ou seja, regulação
que garanta equilíbrio na cobertura e que amplie, e não restrinja,
a liberdade", disse ele, lembrando que a 1ª Conferência Nacional
de Comunicação (Confecom) ocorreu em dezembro de 2009, e até
hoje a maioria de suas propostas aprovadas não saiu do papel.
Apoio político
O seminário do FNDC recebeu representantes de diversos partidos políticos.
Miro Borges, do PCdoB e do Centro Barão de Itararé, apontou
que a campanha ocorrerá em um momento favorável, quando o governo
Dilma "deixou de ser pautado pela mídia e a está pautando,
com o enfrentamento do setor financeiro".
Ele lembrou ainda que a credibilidade da grande mídia está arranhada,
com o envolvimento da revista Veja com o escândalo de Carlinhos Cachoeira.
"Pegaram o Bob Civita", ironizou Borges, referindo-se ao publisher
de Veja e dono da editora Abril, Roberto Civita.
Ao contrário de Borges, o presidente do PSOL, o deputado federal Ivan
Valente, não se disse otimista com o momento político. Citando
o episódio da votação do novo Código Florestal,
ele acusou o governo federal de "jogar recuado em um tema de grande apelo
como a sutentabilidade". Se o marco regulatório gera menor mobilização,
por que esperar que o governo atuará na ofensiva? - questionou.
"A luta da comunicação é difícil porque não
é encampada pelos movimentos e sindicatos. E precisaremos de muita
mobilização para mexer nessa estrutura", afirmou Valente.
Ele lembrou que o PSOL deu entrada no Supremo Tribunal Federal a uma ação
direta de inconstitucionalidade para requerer à corte que determine
ao Congresso a regulamentação de artigos constitucionais relativos
à comunicação social - mas ainda não houve decisão.
Além de PCdoB e PSOL, também o PT garantiu apoio à campanha.
Quem confirma é o deputado federal André Vargas, secretário
de comunicação da legenda. Ele afirmou que o partido "tensiona"
o governo para que o debate sobre o marco regulatório seja aprofundado.
"Mas não se faz política fora da correlação
de força", ponderou ele, alertando que a discussão no Congresso,
dentro da base do governo, é mais complicada. Por isso, o parlamentar
também acredita que a campanha não deve "esperar"
o governo adotar inciativas, e que a "sociedade tem de tomar o debate
para si".
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar pela
Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação
com Participação Popular (Frentcom), também defendeu
a mobilização popular como estratégia para o sucesso
da campanha.
"Eu tenho ojeriza à esse termo 'correlação de força'.
Não quero ter isso como referência, porque correlação
de força a gente constrói com militância. Posso estar
sendo utópica, mas eu quero morrer sonhando", declarou Erundina.
Como estratégia de ação, ela defendeu que a campanha
tenha como um de seus objetivos a construção de um "projeto
de lei estruturante de iniciativa popular", tratando da proposta de um
marco regulatório para o sistema de comunicação social.
"Seria um passo além, coletaríamos assinaturas e aí
teríamos força e voz junto ao governo", propôs ela.
Essa sugestão ainda está em discussão entre as organizações
que participam da campanha.
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Rio + 20 - Conferência deve apresentar alternativa ao PIB
O
secretário-executivo da Rio+20, o embaixador francês Brice Lalonde,
afirmou ontem que a conferência deve produzir um mandado para que a
ONU apresente, em um prazo de três anos, um indicador alternativo ao
PIB, criticado por não contabilizar os impactos ambientais da produção
de riqueza.
A
reportagem é de Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha
de S. Paulo, 23-03-2012.
A
reforma da medida da riqueza das nações tem sido uma das principais
pautas da conferência mundial para o desenvolvimento sustentável,
que será realizada em junho no Rio de Janeiro.
Falando
ontem a jornalistas durante o Fórum Mundial de Sustentabilidade, em
Manaus, Lalonde disse duvidar que do Rio já possa sair o novo indicador.
"Não tenho certeza de que conseguiremos criar em três meses,
porque já houve muita discussão em 30 anos", afirmou ele,
que é responsável por toda a parte logística da conferência.
O
secretário-executivo também mandou um recado aos líderes
dos países que se preparam para vir à cúpula: "Não
venham ao Rio se vocês não tiverem compromissos".
Ele
disse esperar que a conferência produza um "compêndio de
compromissos", entre os quais objetivos de desenvolvimento sustentável
nas áreas de água, energia, comida, oceanos e "solidariedade
social" (algo como a disseminação de programas de transferência
de renda como o Bolsa Família).
"Espero que a declaração final da conferência seja seguida de um anexo, que contenha um plano de ação", disse Lalonde.
A exemplo do que ex-premiê norueguesa Gro Brundtland afirmou, Lalonde disse crer que as ações na área de eficiência energética, capazes de ajudar a reduzir emissões, possam ser um dos resultados mais promissores da conferência.
Fonte:
UNISINOS/ARUANDA AMBIENTE 23.03.2012
[Topo]
Em 30 anos Brasil pode ter problema de abastecimento de água
Se o consumo de água continuar no ritmo atual, em 30 anos o Brasil terá problemas sérios de abastecimento, principalmente nas Regiões Sul e Sudeste. O alerta às vésperas do Dia Mundial da Água, celebrado nesta quinta-feira, é do professor e presidente do Instituto Internacional de Ecologia (IEE), José Galizia Tundisi. "Em algumas cidades já há uso competitivo da água a ponto de abastecimento público e produção de alimentos concorrerem pelo recurso."
A reportagem é de Sabrina Bevilacqua e publicada pelo homepage Sustentabilidade do portal Terra, 21-03-2012.
Segundo Tundisi, apesar de o Brasil ter 12% da água doce do mundo, a crescente demanda provoca aumento da poluição de rios, lagos e represas e pressiona fortemente os recursos hídricos. Ele salienta que a água está distribuída de forma desigual pelo País. Regiões como São Paulo, por exemplo, têm acúmulo de população e pouca reserva de água. Já no Amazonas, ocorre o inverso. Além disso, há a questão da exploração dos aquíferos, pois muitos não são bem explorados.
Para Tundisi com o aumento da pressão sobre os recursos hídricos, a resposta da natureza será mais lenta, provocando em determinados períodos escassez. "Tudo na água se resume a uma relação de disponibilidade e demanda. Se continuarmos utilizando acima da disponibilidade, as reservas vão diminuir e coloraremos o abastecimento em risco."
Se no caso das águas superficiais a situação é complicada, a área de aquíferos também precisa de mais cautela. O professor critica o modo como as águas subterrâneas estão sendo exploradas no País. "Aquíferos estão sendo utilizados de forma indiscriminada, a recuperação não está acompanhando a demanda. Os recursos subterrâneos deveriam estar protegidos para serem utilizados como reservas para o futuro." Ele lembra que, para piorar, a retirada de cobertura vegetal e impermeabilização dos solos, prejudicam a recarga e o ciclo natural demora mais que o normal.
Para Tundisi, falta ao País uma cultura de gestão de água integrada e nacional. Ele afirma que isso ocorre de forma setorial, com políticas locais, enquanto deveria ser nacional e integrada. "Existem boas iniciativas no Brasil, mas são todas pontuais e localizadas. Se fossem mais amplas, teríamos resultados mais efetivos."
O especialista defende a gestão por bacia hidrográfica, respeitando as características específicas de cada uma e da região em que estão. "É preciso entender como cada bacia funciona, relacionar disponibilidade e demanda, analisar fontes de poluição, ter um banco de dados regional. Assim é possível fazer uma gestão sistêmica da água." Segundo Tundisi, já existem comitês de bacias, mas eles ainda estão em fase de implantação. "Já está tudo mapeado, mas aqui as coisas são lentas."
O
especialista diz ser necessário mudar a visão mais imediatista
dos governantes por uma que contenha uma estratégia de futuro. O professor
adverte que o modelo atual de gestão do meio ambiente está relacionado
a um tipo de economia, na qual o capital natural não está inserido.
"Amazônia tem um grande potencial hidrelétrico, mas não
adianta encher a região de usinas. Isso significa que estamos trocando
evolução natural por economia. Precisa haver um equilíbrio,
pois os efeitos podem ser irreversíveis. O capital natural é
algo explorável, mas dentro de limites."
José Galizia Tundisi - 22.03.2012
[Topo]
Presidente
de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
e professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas da Universidade de São Paulo (USP).
Nascido em São Luís do Paraitinga, em 1924, Ab'Saber foi autor
de mais de 300 trabalhos acadêmicos e considerado referência da
geografia em todo o mundo. É autor de estudos e teorias fundamentais
para o conhecimento dos aspectos naturais do Brasil.Foi presidente da SBPC
de 1993 a 1995 e desenvolveu trabalhos no Instituto de Estudos Avançados
da Universidade de São Paulo (IEA/USP) até ontem.
O acadêmico era um grande entusiasta de que os jovens viajassem para
conhecer o Brasil e assim pudessem tomar decisões sobre questões
nacionais. A primeira atividade de Ab’Saber como aluno da Universidade
de São Paulo foi uma excursão passou por Sorocaba, Itu, Salto,
Campinas e retornou a São Paulo, em 1940. Ab’Saber afirmava que
a partir daquela viagem, decidiu ser geógrafo.
Amazônia
Suas pesquisas sobre a Amazônia foram fundamentais para o que se convencionou
chamar de a “Teoria dos Refúgios e Redutos”. Segundo essa
teoria, durante a última glaciação, a Amazônia
teria se reduzido a pequenas reservas.
Aziz também foi consultor ambiental do Partido dos Trabalhadores (PT),
tornando-se próximo ao ex-presidente Lula. Nos últimos anos,
no entanto, passou a criticar a postura do governo federal em relação
ao Meio Ambiente, criticando questões como a transposição
do Rio São Francisco, e o novo código Florestal. Na reunião
da SBPC de 2010, em Natal foi combativo em relação ao novo Código
Florestal, chegando a defender a criação do Código da
Biodiversidade para contemplar a preservação das espécies
animais e vegetais.
Ao longo da carreira, Ab’Saber recebeu diversos prêmios como o
Prêmio Jabuti em Ciências Humanas (1997 e 2005), e em Ciências
Exatas (2007); o Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência
e Tecnologia (1999), concedido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia;
a Medalha de Grão-Cruz em Ciências da Terra pela Academia Brasileira
de Ciências; e o Prêmio Unesco para Ciência e Meio Ambiente
(2001).
Ab'Saber
entregou ontem, o último capítulo de seu livro, “Leituras
indispensáveis”, onde tecia comentários sobre artigos
que considerava excelentes para a formação humana dos jovens.
Nele Aziz fazia uma homenagem ao trabalho dos primeiros geógrafos no
interior do Brasil, como José Veríssimo da Costa Pereira e Carlos
Miguel, e às primeiras expedições de Candido Mariano
da Silva Rondon, o Marechal Rondon (1865 a 1958). O terceiro volume do livro
será lançado na reunião anual da SBPC que ocorre em julho
em São Luís.
O
Professor Aziz faleceu nesta sexta feira, 16 de março de 2012.
[Topo]
Brasil
vai sediar conferência ambiental 20 anos depois da Eco-92
O
Brasil vai sediar em 2012 a Conferência das Nações Unidas
sobre Desenvolvimento Sustentável, já batizada de Rio+20, em
referência a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, cidade que deve receber
novamente o evento.
A conferência foi aprovada em dezembro pela Assembléia Geral das Nações Unidas. O encontro havia sido proposto em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A idéia é avaliar e renovar os compromissos com o desenvolvimento sustentável assumidos pelos líderes mundiais na Eco-92. A Rio+20 também discutirá a contribuição da economia verde para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza.
Outra tema na pauta da conferência será o debate sobre a estrutura
de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável.
O modelo de consenso, que só permite decisões com a aprovação
de todos os países, foi colocado em xeque na 15ª Conferência
da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, que terminou
sem acordo por divergências entre os países ricos e em desenvolvimento
sobre as ações necessárias para enfrentar o aquecimento
global.
Agência Brasil, 04.01.10
[Topo]
Estudo vê risco de colapso de água em SP
Estado deve inaugurar no ano que vem um reservatório em Suzano para ampliar a oferta de água na Grande São Paulo.
Principais causas apontadas pela queda na água disponível são superexploração e degradação das represas, causada pelo assoreamento.
Em
cinco anos, a capacidade de abastecimento de água na Grande São
Paulo caiu 5.100 litros por segundo, perda que representa volume suficiente
para abastecer 2,5 milhões de pessoas por dia. Cada morador da Grande
São Paulo consumiu em 2008, em média, 62.780 litros de água
tratada.
A conclusão é de um estudo realizado pela Fusp (Fundação
de Apoio à Universidade de São Paulo), que aponta "iminência
de colapso de abastecimento", levando em conta ainda que a demanda,
segundo a Secretaria Estadual de Energia e Saneamento, vem subindo 500 litros
por segundo ao ano.
Entre 2002 e 2007, segundo o estudo, concluído em 2008, a chamada
disponibilidade hídrica -que inclui água para abastecimento
público, industrial e irrigação- caiu de 72,9 mil para
67,8 mil litros por segundo.
A condição é especialmente preocupante, conforme avaliação
da secretária Dilma Pena (Energia e Saneamento), porque a Grande São
Paulo, que já "importa" da bacia do rio Piracicaba metade
da água que utiliza, praticamente esgotou seus próprios mananciais.
"Nossa disponibilidade está quase totalmente comprometida. Os
mananciais foram ou estão sendo todo aproveitados, estão se
esgotando", diz Dilma.
Novo
sistema
Para ampliar o sistema de abastecimento, deve ser inaugurado em 2010 o sistema
de Taiaçupeba, em Suzano, que ampliará a oferta em mais 5.000
litros por segundo -suficiente só para recuperar as perdas acumuladas
desde 2002.
Também está em estudo o aproveitamento do sistema São
Lourenço, na região de Juquitiba, com potencial para 4.700 litros
por segundo. Explorado esse sistema, acabam as opções.
As causas apontadas pela queda na água disponível vão
desde a superexploração quanto à degradação
das represas, causada principalmente pelo assoreamento.
Cada habitante da Grande SP tem até 201 mil litros de água por
ano, menos de um décimo dos 2,5 milhões usados como referência
pela Organização Mundial da Saúde para regiões
autossustentáveis. O Ceará tem 2,2 milhões de litros
por ano, a Paraíba, 1,3 milhão de litros por ano e o Rio de
Janeiro, 2,18 milhões de litros por ano.
Embora haja hoje um relativo equilíbrio entre oferta e demanda, trata-se
de uma equação frágil, pois uma seca prolongada levará
à falta de água, avalia o superintendente de produção
da Região Metropolitana da Sabesp, Hélio Castro.
"É bastante preocupante a situação por causa da
baixa disponibilidade. Já trazemos de outra bacia [do Piracicaba] 50%
da água. Não tem jeito, dois anos de seca já afetariam
[o abastecimento]", diz Castro.
Para ele, caso não haja problemas, o sistema atual deve suportar até
dez anos. "Mas até lá teremos disputa pela água
com outras regiões. Teremos percalços políticos a enfrentar",
diz o superintendente.
Castro fala em política porque já em 2014 a Grande SP, que importa
água da bacia do Piracicaba, terá que renovar a outorga (espécie
de acordo que divide a água do Piracicaba) e a região de Campinas
já convive com escassez que afeta seu crescimento econômico.
"Já tivemos indústrias que vieram sondar, mas as grandes
consumidoras de água têm problemas para se instalar aqui",
diz Dalto Fávero Brochi, secretário-executivo do consórcio
de cidades da bacia do Piracicaba.
O Estado atua em três frentes para adiar o possível "colapso"
alertado pela Fusp: combater perdas por vazamentos na rede e outras causas
-que caíram de 30,1% (1999) para 28,5% (2008)-, incentivar a economia
e buscar novas fontes a até 300 km de distância.
A Secretaria de Saneamento e Energia contratou a empresa Cobrape, por R$ 3
milhões, para avaliar a possibilidade de captar água do Vale
do Ribeira, das represas de Jurumirim (rio Paranapanema) e Barra Bonita (Tietê)
e do aquífero Guarani, a maior reserva subterrânea do planeta,
a partir de Botucatu.
A ambientalista Marussia Whately, coordenadora do programa de mananciais do
ISA (Instituto Socioambiental), defende que, antes de qualquer nova obra,
a Sabesp combata as perdas na rede de distribuição.
Das perdas, de acordo com a Sabesp, 63% referem-se aos vazamentos, enquanto
o restante é de submedição e fraudes.
Folha de São Paulo, 22.03.09
Fórum
Mundial da Água
Fracassa
tentativa de declarar a Água um "direito humano"
A
proposta de vários países de declarar o acesso à água
como um "direito humano", no Fórum Mundial da Água
(FMA) de Istambul, fracassou neste sábado em razão da falta
de consenso entre as delegações e a pressão de alguns
Estados contrários.
A
falta de apoio impediu que a iniciativa de Bolívia, Cuba, Equador,
Uruguai e Venezuela, à qual se somaram outras nações
como Espanha, Holanda e Alemanha, fosse reconhecida na declaração
ministerial que fechará o fórum no domingo.
"Não
foi possível um consenso sobre o tema da água como direito humano",
anunciou hoje a presidente do processo político do fórum, Sumru
Noyan.
Noyan
justificou a decisão da cúpula ministerial de não incluir
este direito no fato de "não haver documentos vinculativos da
ONU que reconheçam o direito humano à água".
No
domingo, será divulgado o documento ministerial que informará
se a água será reconhecida como um "direito básico"
ou uma "necessidade básica", duas referências com menos
implicações jurídico-políticas e também
não vinculativos para os Estados signatários.
"A
declaração ministerial do FMA só foi estipulada quando
alguns Estados se asseguraram de que não teriam obrigações
vinculativas. O tema de água é importante demais para ser deixado
sem um processo que preste contas", criticou o presidente da Assembléia
Geral da ONU, Miguel d'Decoto Brockmann, em comunicado dirigido ao fórum.
Fontes
ligadas às negociações explicaram que a recusa partiu
do Brasil e dos Estados Unidos, o que bloqueou o debate.
Outras fontes internas do fórum assinalaram à Agência
Efe que Turquia e França também se alinharam com esta postura.
Já o senador boliviano Omar Fernández disse que parlamentares
de todos os países da América do Sul assinaram uma declaração
na qual reconhecem o acesso básico à água e aos serviços
sanitários como um "direito humano" e se comprometem a aplicá-lo
nas leis nacionais.
"O
que vemos com preocupação no sul é que os Governos progressistas,
apesar de seu discurso a favor da água como direito humano, não
conseguiram quebrar as estruturas herdadas de anteriores Governos neoliberais",
criticou o também boliviano Oscar Olivera, porta-voz da Coordenadoria
de Água de Cochabamba.
Representantes
da sociedade civil e parlamentares de aproximadamente 70 países - principalmente
América Latina e África - pediram hoje o fim do Fórum
Mundial da Água como está concebido, ao considerá-lo
carente de democracia e transparência.
Por
isso, solicitaram que o próximo encontro sobre o tema seja organizado
pela ONU, e não pelo Conselho Mundial da Água (CMA), uma instituição
privada.
Em seu comunicado, D'Decoto também criticou que "a orientação do fórum está profundamente influenciada pelas companhias privadas de água".
O presidente do CMA, Loïc Fauchon, respondeu a estas críticas dizendo que "é o mesmo 'choro' há 12 anos, porque algumas pessoas não estão felizes com o sucesso do fórum".
"A ONU não quer organizar este tipo de encontro. Não quer fazer isso hoje e não vai querer amanhã. Se este fórum fosse organizado pela ONU perderia sua originalidade, pois estaria aberto somente à participação dos países-membros e não a toda a sociedade, como agora", acrescentou.
O secretário-geral da quinta edição do FMA, Oktay Tabasaran, comemorou o resultado do encontro, que durante uma semana reuniu cerca de 25 mil participantes e mais de mil jornalistas.
"Os
participantes estão muito contentes pelos contatos comerciais que puderam
fazer", acrescentou.
Esta lógica comercial foi criticada hoje no Fórum Alternativo,
realizado de forma paralela ao oficial.
"A humanidade deve recuperar essa visão originária de que
a água não tem proprietário, que é um bem comum
da humanidade, como o ar ou, inclusive, a Amazônia", opinou Óscar
Olivera em entrevista à agência Efe.
EFE - 21.03.09
Energia limpa requer US$ 500bi anuais até 2030
Para que a emissão de gases poluentes na atmosfera não atinja um nível “insustentável”, segundo cientistas, serão necessários investimentos anuais de pelo menos U$515 bilhões até 2030 – este valor é equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial . Os dados são do relatório divulgado no dia 29/01 no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suiça.
O documento “Green Investing: Towards a Clean Energy Infraestructure” (Investimento verde: em direção a uma infraestrutura de energia limpa) explica que a geração de energia é responsável por mais de 60% do CO2 emitido na atmosfera todos os anos. Apesar desses dados, o relatório também identifica a expansão em larga escala de fontes de energia renováveis como a energia eólica onshore e offshore, a solar fotovoltaica e fototérmica, etanol e outros biocombustíveis, além de energia geotérmica.
Mesmo com a turbulência econômica no ano de 2008, as 90 maiores empresas de energia limpa do mundo tiveram um retorno de 10% dos investimentos realizados. Outra notícia a favor das renováveis é de que os investimentos nas fontes limpas aumentou de U$30 bilhões em 2004 para mais de U$140 billhões em 2008.
Além disso, o relatório informa que o uso de energias limpas se diversificou geograficamente. Nos países em desenvolvimento, o investimento em 2007 chegou a US$26 bilhões, quando em 2004 foi de US$1,8 bilhões.
O documento aponta a eficiência energética, as smart grids, a captura e a armazenagem de carbono e a conservação de energia como peças-chave para a que o mundo passe a apostar nas energias limpas.
Lumiere - 10.02.08
Fapesp- O Programa Biota-FAPESP acaba de dar origem a mais uma aplicação de política pública para conservação da biodiversidade.
Os
dados da primeira fase do programa serviram de base para a elaboração
de um Ato Normativo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do
Meio Ambiente (Gaema), que estabelece as prioridades de atuação
do Ministério Público Estadual no que diz respeito à
identificação e repreensão das atividades causadoras
de degradação ambiental no Estado de São Paulo.
O
documento utilizou resultados científicos obtidos no âmbito do
Biota-FAPESP para definir as áreas prioritárias para proteção
e restauração em seis núcleos regionais do grupo: Paraíba
do Sul, Vale do Ribeira, Baixada Santista, Litoral Norte, Ribeirão
Preto e Pontal do Paranapanema.
Os resultados de pesquisas que originaram essa nova aplicação estão reunidos no livro Diretrizes para Conservação e Restauração da Biodiversidade do Estado de São Paulo, lançado em novembro.
A obra, lançada pela FAPESP em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, apresenta e discute 27 mapas temáticos e três mapas-síntese elaborados durante uma série de workshops que, em 18 meses, reuniu biólogos, agrônomos, engenheiros florestais e outros especialistas.
“Elaborado após uma reunião com a equipe do Biota, o Ato Normativo de número 565 define uma homogeneização das ações ambientais nas regiões do território paulista controladas pelo Ministério Público Estadual”, disse Ricardo Ribeiro Rodrigues, coordenador do Biota-FAPESP, à Agência FAPESP.
“Trata-se de uma espécie de norma interna que orientará as linhas de atuação do Ministério Público para a conservação e restauração da biodiversidade, o que inclui ações de caráter punitivo. Essa aplicação, no entanto, também expressa o interesse dos promotores públicos pela futura sustentação científica de suas decisões legais”, explicou o professor titular do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP)
Os mapas temáticos permitem a definição de estratégias para a conservação da biodiversidade remanescente no território paulista e para a restauração dos corredores ecológicos interligando os fragmentos naturais na paisagem. “Dos seis núcleos regionais do Gaema, pelo menos quatro tiveram suas prioridades de atuação baseadas nos resultados indicados no livro”, disse Rodrigues.
De diretrizes a leis
Entre as demais aplicações dos mapas produzidos pelo Biota para a orientação de políticas públicas estão o fornecimento de uma ferramenta à Secretaria de Agricultura para o zoneamento agroambiental para o setor sucroalcooleiro e uma resolução da Secretaria do Meio Ambiente que determinou que a autorização para supressão de vegetação nativa em território paulista deve se basear no mapa Áreas Prioritárias para Incremento para Conectividade.
Outros três mapas temáticos elaborados com dados obtidos no âmbito do Biota-FAPESP também foram incorporados para subsidiar ações de planejamento, fiscalização e recuperação da biodiversidade pela Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.
O programa também fechou uma parceria com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para desenvolver ferramentas que garantam a qualidade dos dados gerados pelos sistemas de monitoramento do sistema aquático paulista.
“Os resultados do Biota já deram origem a uma integração com o Poder Executivo, por meio das resoluções elaboradas pelas secretarias estaduais, e, a partir de agora, temos uma atuação importante junto ao Judiciário, por meio do Ministério Público. O que falta é incentivarmos uma parceria com o Legislativo, para que possamos começar a estudar a criação de leis com base nas diretrizes para conservação e restauração da biodiversidade apontadas pelo Biota. Estamos trabalhando para isso”, contou Rodrigues.
Fapesp - 10.02.09
Poluição
vai matar 7 mil pessoas em SP em 2009
Roberto do Nascimento
A conta é simples, mas não faz parte de nenhuma planilha econômica
na hora de decidir como produzir: a poluição já causa
19 mortes por dia em São Paulo. Ao longo deste ano serão 6.935.
O professor Paulo Saldiva, da Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo quer incluir essa questão, da saúde, na agenda ambiental
do País. Para tanto, coordena o recém-criado Instituto Nacional
de Análise de Risco Ambiental. "O objetivo é fornecer informações
sobre quem está produzindo a poluição, qual é
a dose que a gente está recebendo nos mais diversos cenários,
quais são os efeitos, qual é o custo disso", afirma. "Os
dados fornecerão instrumentos para que políticas públicas
sejam efetuadas com o objetivo de reduzir as emissões de poluentes."
Saldiva entende que uma maneira importante de provocar alguma alteração
no nível de degradação ambiental é demonstrando
os custos futuros da poluição, principalmente aqueles que afetam
a saúde humana. Para ele, as decisões tomadas hoje sobre as
opções de combustíveis estão muito mais baseadas
no custo do processo operacional do que nas consequências. "A saúde
humana é o lado fraco desse processo", comenta.
Como vai cuidar da poluição atmosférica, o instituto
deve analisar três cenários: urbano, agroindústria, e
biocombustíveis. "O valor de um combustível vai além
do custo de produção, processamento e distribuição.
Fenômenos como aquecimento global e poluição atmosférica
vão agregar ou subtrair valor de um combustível", afirma.
Entre os projetos já em andamento estão um ambiente com ar limpo
para analisar a melhora na condição de pacientes doentes. Haverá
ainda um concentrador de poluentes atmosféricos no Instituto de Ciências
Biomédicas (ICB) da USP, que irá simular dias de poluição
excessiva.
No Hospital Universitário da USP, serão analisadas 400 gestantes,
com diferentes perfis, fumantes e não-fumantes, que moram próximas
ou distantes da poluição. As mulheres serão acompanhadas
por todo o período de gestação e seus filhos, até
os 3 anos de idade. O objetivo é analisar distúrbios como o
autismo, baixo peso e obesidade, entre outros problemas.
O instituto tem ainda um programa para estudantes de ensino fundamental. Já
há experiências nessa área em cidades como Cubatão
e São José dos Campos, ambas em São Paulo. "Mostramos
aos alunos que as plantas sofrem mutações por causa da poluição
e essa alteração bate com o aumento da taxa de câncer
na região, no caso, São José dos Campos", informa.
Na exposição de motivos da criação do instituto,
Saldiva afirma que "o risco para a saúde humana é inevitável
quando novos processos industriais são implantados ou em diferentes
estágios da produção de combustíveis". Por
isso, o importante é escolher entre as opções de menor
impacto . "O futuro do mercado depende da sua capacidade de suprir os
desejos do homem por fontes que assegurem estabilidade climática, o
menor dano possível à saúde e que possa levar a uma sociedade
com menor iniqüidade. Em outras palavras, os preços futuros dos
novos combustíveis e de alguns produtos em breve dependerão
não só de custos de exploração, produção,
refinamento e distribuição, mas também de valores tais
como sustentabilidade e baixo risco para a saúde e o meio ambiente."
O estudo deve determinar o risco relativo entre combustíveis fósseis
e biocombustíveis no que se refere a emissões atmosféricas
utilizando dois poluentes como medida de toxicidade: partículas atmosféricas
e ozônio. A comparação das emissões dos biocombustíveis,
em termos de poluentes diretos e potencial de formação de ozônio,
é um tema importante para o País e gera interesse no mundo todo.
Em alguns casos como o do etanol, metrópoles brasileiras são
um "laboratório natural" para essa abordagem. No caso do
biodiesel, a decisão governamental de implantar tal combustível
em grande escala indica a necessidade de aferir sua toxicidade, especialmente
com relação à potencial formação de ozônio.
A proposta leva em conta algumas situações relevantes como emissões
resultantes de queima da cana, poluição urbana de São
Paulo e emissões de diesel, biodiesel, etanol e gasolina de veículos.
A quantificação de efeitos será através de estudos
epidemiológicos, exposição controlada em humanos, estudos
em animais e modelos toxicológicos in vitro.
O diesel é de longe o grande vilão da saúde em São
Paulo. Além de altamente poluente, responde ainda por 32,6% de gases
que causam o aquecimento global na cidade de São Paulo. Enquanto a
gasolina e outros combustíveis usados pela frota paulistana de 6 milhões
de veículos emite anualmente 3,83 milhões de toneladas de dióxido
de carbono ou seu equivalente em outros gases estufa, o diesel, com uma frota
de apenas 400 mil veículos emite 3,5 milhões de toneladas.
Saldiva calcula que os cerca de 18 mil ônibus que passaram a receber
diesel com 50 partes por milhão de enxofre (eram 500 ppm até
31 de dezembro) vão contribuir com uma redução de 0,45%
na poluição paulistana. Ele reconhece que o impacto favorável
nos corredores de ônibus e no entorno será importante, mas no
conjunto da cidade ainda representa muito pouco. Sem a tecnologia adequada,
a redução de emissão nesses ônibus será
de apenas 10%.
A pesquisa, chamada de Análise Integrada de Risco Ambiental, conta
com verba de R$ 7,2 milhões, provenientes do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estrado de São Paulo (Fapesp).
27.01.09
Perda de biodiversidade ameaça medicina
O
mundo corre o risco de perder novos e efetivos medicamentos para o tratamento
da osteoporose, câncer e insuficiência hepática, entre
outras doenças, se não se atua com urgência para conservar
a biodiversidade, afirmou hoje o diretor-executivo do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Achim
Steiner fez esse alerta no lançamento de um livro médico que
sustenta que os organismos da Terra oferecem uma grande variedade de compostos
químicos naturais com os quais os cientistas poderiam desenvolver novas
e efetivas medicinas.
Espécies
de animais como rãs, ursos, tubarões ou caranguejos, todas em
perigo de extinção, poderiam ser fontes importantes de substâncias
para aliviar ou curar doenças como úlceras, cálculos
biliares, doenças hepáticas e até o HIV-AIDS.
Steiner
chamou especial atenção ao que ocorre com a biodiversidade,
e solicitou que se ensine a interdependência entre a variedade das espécies,
as economias e a vida humana.
Todas
as pessoas, especialmente os pobres do meio rural, dependem da biodiversidade
para seu alimento, combustível, moradia, medicamentos e sustento. A
menos que possamos deter o nível de rápida extinção,
que atualmente se vê acelerado pela mudança climática,
a perda de biodiversidade porá a sério perigo nossas expectativas
de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para o
ano 2015, disse Kemal Dervis, Administrador do PNUD.
O
livro é resultado do trabalho de mais de cem cientistas dirigidos pela
Escola de Medicina da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
Publicação: Sustaining Life,How Human Health Depends on Biodiversity
ONU - 16.10.08
Desmatamento cresce 600% em um ano na fronteira do Brasil com a Bolívia
O
desmatamento em algumas regiões do Estado de Rondônia virou escândalo
nacional, suplantando até os índices tradicionalmente recordistas
de Mato Grosso.
Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), coletados pelo Sistema
de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), mostram que
na região da fronteira de Rondônia com a Bolívia, que
vai dos municípios de Guajará-Mirim a Costa Marques, a derrubada
de floresta cresceu 600% entre setembro de 2006 e o mesmo período deste
ano.
Pelas
imagens do satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe),
que fornece as informações para o sistema Deter, o "arco
do
desmatamento" em Rondônia concentra-se em uma região que
começa na capital, Porto Velho, passa por Jaciparaná, Nova Mamoré
e Guajará-Mirim, e desemboca em Costa Marques.
Segundo Nanci Maria Rodrigues da Silva, diretora de Fiscalização do Ibama em Rondônia, o Estado tem seis "áreas críticas" em relação ao desmatamento: Nova Mamoré (a 50 quilômetros de Guajará-Mirim), União Bandeirantes, a área da reserva extrativista de Jaciparaná, os projetos de assentamento em Pau D´Arco e Taquara, e a região de Nova Dimensão, próxima a Jacilândia, onde a grilagem de terras é considerada "desenfreada". Ali, a grilagem acontece em uma área de 1,740 milhão de hectares que está sub judice por causa de uma ação civil pública de reintegração de posse por invasão em unidade de conservação.
CAUSAS
Os funcionários do Ibama e dos órgãos estaduais de administração do meio ambiente detectam, preliminarmente, dois problemas que podem ter contribuído para a explosão do desmatamento nas regiões beirando os Rios Mamoré e Madeira.
Eles falam no incremento de atividade econômica provocado pela expectativa da construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, prevista para acontecer entre 2008 e 2012, e na transferência da União para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em agosto do ano passado, da responsabilidade pela concessão de autorizações para manejo na floresta. Isso inclui a concessão para as empresas comprarem e venderem madeira.
"Em certas áreas, houve aumento de devastação de mais de 600%. Não estou falando nem de 6% nem de 60%. Estou falando de 600% concentrados principalmente na região da fronteira, onde há uma quantidade considerável de terras públicas com grande cobertura vegetal", disse Nanci ao Estado.
"Antes era só o Ibama que dava a concessão (para o manejo da floresta). O Estado não tem interesse em combater o desmatamento", acrescentou a diretora de Fiscalização. Essa concessão estadual nasceu a partir da legislação de gestão de florestas públicas, aprovada pelo Congresso e que entrou em vigor em agosto de 2006.
"CAMINHO DE CLAREIRAS"
Pelas
informações do Deter, como mostrou reportagem do Estado na terça-feira,
entre junho e setembro deste ano a derrubada de floresta
aumentou 107% em Mato Grosso, 53% em Rondônia, e 3% no Acre.
Mas,
enquanto em Mato Grosso, entre setembro do ano passado
e o mesmo mês deste ano, a área desmatada cresceu de
211 para 389 quilômetros quadrados (84% mais), em Rondônia,
passou de 42 quilômetros quadrados em setembro de 2006 para 295 quilômetros
quadrados no mês passado (mais 602%).
As fotos do satélite do Inpe mostram que, nos nove Estados amazônicos (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO), o "arco do desmatamento" forma um "caminho de clareiras" que começa no sul do Pará, passa pelo norte de Tocantins e de Mato Grosso e sobe pela região da fronteira de Rondônia com a Bolívia. O grande problema, diz Nanci Rodrigues, é a grilagem de terras. "Quando o Incra não faz a regularização fundiária, as pessoas agem com a idéia de que a terra é de ninguém", afirmou a diretora do Ibama. No sul de Rondônia, trechos da floresta amazônica já perderam 80% da mata, que foi transformada em pastagem.
O mogno é uma das madeiras mais procuradas. E é retirado, principalmente, das unidades de conservação e das terras indígenas. Mas há também corte seletivo de cedro, maracatiara, faveira, cerejeira, ipê, angelim, capiúba, roxinho e cedro. Segundo o chefe da Polícia Federal local, Sérgio Lúcio Fontes, há uma forte resistência da população às operações de repressão, sob a alegação de que a sobrevivência depende do corte ilegal da madeira. "O problema", diz o delegado da PF, "é que essas pessoas quase sempre são apenas massa de manobra, gente explorada pelos grandes grileiros e fazendeiros da região."
FISCALIZAÇÃO
O
problema da transferência das concessões de floresta da União
para o Estado de Rondônia concentra-se no fato de que a secretaria estadual
não tem pessoal suficiente para fiscalizar as áreas concedidas.
O Ibama padece do mesmo problema, mas agora, com a nova política, as
áreas concedidas não param de aumentar.
Nos
340 quilômetros entre Guajará-Mirim e Porto Velho, por exemplo,
que é uma das estradas por onde é traficada boa parte da madeira,
não existe um só posto de fiscalização da Polícia
Rodoviária Federal.
O
Ibama tem só 12 fiscais para coibir a devastação de 237,5
mil quilômetros quadrados de área. São 19.798 quilômetros
quadrados de área por fiscal. "A sorte é que contamos com
a colaboração e a parceria de outros órgãos, como
o Exército, a Polícia Federal e o batalhão de florestas
do Estado. É pouco, mas, se não atuamos com o Exército,
somos corridos. Eles (os traficantes de madeiras, drogas e armas) fazem emboscadas,
nos ameaçam o tempo todo e nos isolam."
AS FORMAS DE DESMATE
Grileiros
como laranjas: Grileiros usam laranjas para ocupar a região a ser devastada.
Esses laranjas fazem o papel de pequenos agricultores ou
posseiros. Depois de conseguir um registro no Incra, formalizando a ocupação
da terra, os falsos agricultores ou posseiros também são falsamente
expulsos pelos ?fazendeiros?, que tomam posse, cercam a propriedade e promovem
a devastação na nova ?fazenda? para a agricultura.
Ataque
a assentamentos: O ataque a assentamentos feitos pelo Incra, onde os "jagunços"
chegam expulsando os agricultores com algum tipo de documento falso, também
é uma das formas de ocupar e desmatar.
Escondendo
a clareira: Os madeireiros mantêm de 50 a 100 metros de floresta nas
margens de rodovias para dar a idéia de que a mata está intocada,
mas abrem enormes clareiras dentro. Foi o que fizeram ao longo da BR-421,
que liga Campo Novo a Nova Mamoré, saindo do oeste do Estado e cortando
todo o Parque de Guajará-Mirim.
Corte
seletivo: Alguns desmatamentos são mais trabalhosos, seletivos, e chamam
menos atenção. Em vez de fazer uma devastação
a esmo, os madeireiros entram na floresta e escolhem as árvores. Foi
o que o Ibama descobriu em Ponta do Caripuna, na reserva indígena de
mesmo nome, e também na Floresta Nacional Jamari, na divisa com o município
de Cujumbin.
estadao - 22.10.07
A
OMS adverte:
Um terço das doenças em crianças se deve à contaminação
ambiental
A OMS divulgou um relatório no qual alerta sobre o perigo a
que estão expostos os menores, como as substâncias tóxicas
em alimentos ou o chumbo nos solos e assegura que nos países mais pobres
do mundo uma em cada cinco crianças não chega a seu quinto aniversário.
A
contaminação do ar e da água é a causadora de
cerca de um terço de todos os problemas de saúde das crianças
no mundo, advertiu hoje a Organização Mundial da Saúde.
Entre esses contaminantes figuram substâncias tóxicas nos alimentos,
o chumbo nos solos e outros perigos procedentes do meio ambiente.
No
relatório, difundido hoje pelo organismo em Genebra, a OMS estima que
"mais de 30% da carga mundial de doenças infantis se pode atribuir
a fatores ambientais".
O relatório coloca que as crianças têm uma suscetibilidade
diferente durante os diferentes períodos de sua vida, e cita como exemplo
que engatinhar pelo solo ou colocar as mãos na boca eleva seu nível
de exposição a estas substâncias em comparação
com os adultos.
A
OMS também indica que desde a concepção até a
adolescência se produzem processos rápidos de crescimento e desenvolvimento,
que podem ser afetados ou sofrer alterações pela exposição
a substâncias químicas do ambiente.
Nas
regiões mais pobres do mundo, uma em cada cinco crianças nem
sequer chega aos 5 anos, devido a doenças relacionadas com a contaminação
do meio ambiente, assegura o documento.
"As crianças não são simplesmente adultos pequenos", explicou Yerri Damstra da OMS. "As crianças são especialmente vulneráveis e reagem de forma diferente dos adultos às influências do meio ambiente. E essa reação nos diferentes estágios de seu desenvolvimento pode ter diferentes efeitos".
DPA- 27.07.07
São
Paulo limita queimada em dias de baixa umidade
Quando
a umidade relativa do ar estiver menor que 20%, medida das 12h às 17h
horas, a queima de palha de cana fica proibida em qualquer horário.
A secretaria estadual de Meio Ambiente de São Paulo restringiu as queimadas
para cultivo de cana-de-açúcar a partir desta sexta-feira, 6,
para atenuar o impacto de milhares de toneladas de fumaça e fuligem
que a cada safra se transformam em um problema de saúde púbica.
A
medida vale até o dia 15 de outubro, período em que a umidade
relativa do ar é mais baixa, explicou a secretaria.
A
resolução, publicada no diário oficial do Estado, estabelece
que o horário autorizado para a queima será depois das 20h e
antes das 6h. Mas quando a umidade relativa do ar estiver menor que 20%, medida
das 12h às 17h horas, a queimada fica proibida em qualquer horário.
O
critério será estabelecido por áreas do Estado, onde
as plantações de cana ocupam 4,2 milhões de hectares
(ou 16% do território paulista). São Paulo produz 60% de açúcar,
cana e álcool do Brasil.
No
resto do ano, a atividade será suspensa por um período de dois
dias consecutivos quando a umidade relativa estiver entre 20% e 30%.
Em
junho, a secretaria do Meio Ambiente também estabeleceu que o limite
para a queimada será de 2,210 milhões de hectares (cerca de
22.000 quilômetros quadrados), com uma redução de 4% quanto
ao limite de 2006.
Efe
- RJ - 06.07.07
Decreto
50.667 de 30.03.06
Diário Oficial do Estado pág. 17
Diário
Oficial do Estado pág. 18
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